Pareceres

  • Pareceres nº. 1/2025 Tamanho: 819 KB | Data: 04/06/2025 | Autor:

    PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO sobre Projeto de Lei nº 08, de 14 de maio de 2025. De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

  • Pareceres nº. 2/2025 Tamanho: 1 MB | Data: 04/06/2025 | Autor:

    PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício Financeiro de 2023 Processo TCM/BA nº 07770e24 Gestor: Sr. Djalma Abreu dos Anjos

  • Pareceres nº. 1/2025 Tamanho: 774 KB | Data: 02/06/2025 | Autor:

    PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL sobre Projeto de Lei nº 08, de 14 de maio de 2025. Autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Novo Horizonte para o exercício de 2026 e dá outras providências.