A Câmara Municipal de Novo Horizonte convida toda a comunidade novorizontina para a 9ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2025, que será realizada neste dia 13 de junho de de 2025, às 19:00 horas na sede desta Casa Legislativa.

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• Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária;
• Lei

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DO EXPEDIENTE:

• Leitura da Ata da sessão anterior (sexta sessão ordinária); 
• Leitura do Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Poder Executivo Municip

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DO EXPEDIENTE:

• Leitura da Ata da sessão anterior (quarta e quinta sessão ordinária);
• Leitura do Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria do Vereador Luan de Ar

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DO EXPEDIENTE:

• Leitura da Ata da sessão anterior (terceira sessão ordinária);
• Leitura da Indicação nº. 2/2025, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Oliveira, indicando ao Chefe do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necess�

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DO EXPEDIENTE:

• Leitura das Atas das sessões anteriores (primeira e segunda sessão ordinária);
• Leitura do Projeto de Lei nº 03/2025, de 05 de março de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “dispõe sobre a regulamentação do ser

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DO EXPEDIENTE:

• Leitura do Ofício nº 0042-25-SGE/TCM/BA, que aprovou, com ressalvas, as contas desse Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2023;
• Leitura e encaminhamento à Comissão de Legislação e Redação Final e Orçamento, Finanças e

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