PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO sobre Projeto de Lei nº 08, de 14 de maio de 2025. De autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal – Exercício Financeiro de 2023 Processo TCM/BA nº 07770e24 Gestor: Sr. Djalma Abreu dos Anjos

PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL sobre Projeto de Lei nº 08, de 14 de maio de 2025. Autoria do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Novo Horizonte para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com a finalidade de conferir identificação da pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Município de Novo Horizonte-BA, e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte remunerado de passageiro em veículo de aluguel e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"