Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Novorizontino à Mis. Adenira Ferreira da Silva e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 e dá outras providências.

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inserviveis do patrimônio público municipal, e dá outras providências".

Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Novorizontino ao Sr. Antônio Carlos Flor Bonfim e dá outras providências.

"Autoriza a aquisição de bem imóvel pelo Município para fins de construção de uma Rodoviária Municipal e dá outras providências"

“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.

“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências.”

“Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências"

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de NOVO HORIZONTE, para o exercício Financeiro de 2026."