Concede o Título de Cidadão Novorizontino ao Pr. Edilson Dos Santos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Novorizontino ao Pr. Ivanilton Félix da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Novorizontino à Mis. Adenira Ferreira da Silva e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação da alteração do Contrato do Consórcio Público lnterfederativo de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Novorizontino ao Sr. Antônio Carlos Flor Bonfim e dá outras providências.

"Autoriza a aquisição de bem imóvel pelo Município para fins de construção de uma Rodoviária Municipal e dá outras providências"

"Dispõe sobre a decretação de Recesso Parlamentar no período compreendido em 16 de dezembro de 2025 ao dia 14 de fevereiro de 2026"

“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Horizonte, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Novo Horizonte-Bahia, nos termos da Constituição Federal, Constituição Estadual e da Lei Orgânica deste Município”.

“Institui o Plano Plurianual para o período de 2026-2029 e dá outras providências"

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de NOVO HORIZONTE, para o exercício Financeiro de 2026."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, a título gratuito, à Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Fazenda, o uso do imóvel público onde funcionava o antigo prédio escolar do referido povoado, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de reversão, área pública à Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Fazenda, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público à Diocese de Livramento de Nossa Senhora, destinado à ampliação da Igreja São João Batista, localizada no Povoado Olhos D'Água do Serafim, Município de Novo Horizonte/BA, e dá outras providências."

"Desafeta trecho de via pública localizada na Comunidade do Serafim, neste Município de Novo Horizonte/BA, e autoriza sua integração ao patrimônio público municipal como bem dominical."

Autoriza o Município de Novo Horizonte a proceder à contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse pública nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.

Promove autorização a concessão de incentivos financeiros para alunos matriculados em Turmas de Educação de Jovens e Adultos, autorizando o Executivo Municipal a abrir credito especial e dá outras providências

Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Novo Horizonte, autorizando o Executivo Municipal a abrir crédito especial em atendimento a Lei Municipal no 295/2025 - que altera a estrutura administrativa e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

lnstitui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Novo Horizonte-BA e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Novo Horizonte-BA e dá outras providências"

Dispõe sobre a aprovação das contas do ex-Prefeito do Município de Novo Horizonte/BA, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Novo Horizonte e adota, no âmbito do Poder Legislativo, a antecipação da celebração do feriado municipal de Emancipação Política, excepcionalmente no ano de 2025.

"Dispõe sobre a criação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFRAESTRUTURA E PLENEJAMENTO do Município de Novo Horizonte - Estado da Bahia, como se indica, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de lncentivo à Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências".

Regulamenta os artigos 206 a 212 e 212- A da Constituição Federal, Emenda Constitucional nº 114/2021, Lei Federal nº 14.057/2020, Lei Federal nº 14.113/2020 e Lei Federal nº 14.325/2022 para regulamentação de Abono/Rateio no Município de Novo Horizonte, como se indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre o transporte remunerado de passageiro em veículo de aluguel e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"